Acidentes de Viação - Governo endurece medidas para conter acidentes de viação

DA PRISÃO IMEDIATA AO PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES: Governo endurece medidas para conter acidentes de viação

O GOVERNO anunciou ontem, em Maputo, a prisão imediata aos infractores envolvidos em acidentes de viação com culpa grave que resulte em óbito. Aliás, esta é uma de entre várias medidas extraordinárias anunciadas no quadro da prevenção e combate à sinistralidade rodoviária no país.

No quadro das mesmas medidas, serão sujeitos à prisão imediata, os casos de  ultrapassagem irregular, condução sob efeito de álcool, velocidade acima de 20Km do limite máximo estabelecido para a via em que circula e cruzamento irregular de veículos, entre outros, à luz do disposto no Código de Estrada em vigor.

O porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicações  (MTC), Ambrósio Sitoe, justificou, em conferência de imprensa, convocada especialmente para o efeito, como postura mais contundente na aplicação das penas previstas na legislação vigente, face à tendência crescente do número de sinistralidade rodoviária no país.